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TRE-SP — 06000151620256260161

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6c3c9ec63e5d5cc15ca198af4861a57e58af413c32e96a924d7ed845c27f15e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31: Definitivo (TPU 246)
2025-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26: Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-24: Recebimento (TPU 132)
2025-03-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-24: Conclusão (TPU 51)
2025-03-24: Redistribuição (TPU 36)
2025-03-20: Documento (TPU 581)
2025-03-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Ver outros registros do assunto TPU 11783

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-18T11:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-02-18T11:21:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-18T12:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-27T12:58:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-27T13:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-03-06T12:25:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-06T16:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-20T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-24T11:30:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-03-24T16:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-02-24T10:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-24T10:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-27T12:58:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-03-06T12:22:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-03-06T12:25:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-03-10T08:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-10T18:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-20T14:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-31T16:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-02-18T11:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-02-18T11:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-21T14:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-02-21T14:42:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
```

2025-02-24T10:57:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-03-06T12:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}

2025-03-06T12:16:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15168",
    "nome": "313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS"
  }
}
```

2025-03-06T12:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-10T08:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-10T08:34:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
```

2025-03-24T11:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}

2025-03-24T11:30:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14837",
    "nome": "129 ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL"
  }
}
```

2025-03-24T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-03-26T14:38:09.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-03-26T14:38:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-03-31T16:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

2025-03-31T16:54:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14869",
    "nome": "161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PA — 00000161320116140052 — Carta Precatória Cível · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / 52ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000152220196260130 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / 130 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO
TJRR — 08015000320268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJRR
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRE-PA — 00000095420166140049 — Carta Precatória Cível · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / 49ª ZONA ELEITORAL
TRT10 — 00001874020205100022 — Carta Precatória Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRT10
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRE-PA — 00000058920136140059 — Carta Precatória Cível · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / 59ª ZONA ELEITORAL
TJAP — 00032318420228030008 — Carta Precatória Cível · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJAP
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000172720258160135 — Carta Precatória Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SP / TJPR
- Órgão julgador: 161 ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO