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TRE-MT — 06001322920216110043

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ac53e7e165692429eaee15e433ebc77b4b14d506ed4993ad2ce53199aa1a12d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-18 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Petição (TPU 85)
2021-08-20
Publicação (TPU 92)
2021-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2021-08-20
Documento (TPU 581)
2021-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-18T09:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-06-18T09:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  3. 2021-06-18T18:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2021-07-19T18:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
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  5. 2021-08-17T19:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  6. 2021-08-19T11:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-08-19T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-08-19T11:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-08-20T08:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-08-20T11:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-08-24T15:33:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2021-08-20T02:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-08-20T02:26:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-08-28T02:32:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-06-18T09:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-18T18:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-08-19T09:30:53.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  18. 2021-08-19T11:54:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-19T15:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-30T10:27:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-08-30T10:27:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.