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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 00041678920078240028

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54b05a8be5ab7aa24f49bea747aa9040e8a53b48ba5343d8b338abd27c23edf0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2019-01-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-02-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-10-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-11-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2019-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2020-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-19 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Documento (TPU 581)
2020-11-19
Definitivo (TPU 246)
2019-12-12
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-08
Distribuição (TPU 26)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-24
Reativação (TPU 849)
2019-10-24
Conclusão (TPU 51)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-22
Petição (TPU 85)
2019-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T14:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2020-11-19T14:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2019-12-12T14:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-12-12T14:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-11-08T14:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-11-08T14:56:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-10-24T15:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-10-24T14:24:41.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2019-10-22T13:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-10-22T13:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-27T11:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-21T17:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-02-12T13:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2019-02-07T15:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-05T17:27:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-01-28T14:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-01-23T14:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2018-12-19T16:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-12-14T12:02:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-11-09T14:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-20T14:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-13T12:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-05T13:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-07-08T15:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-02-10T15:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-18T12:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-12-05T16:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-26T07:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-11-03T13:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-06-24T10:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2014-03-19T15:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2014-03-19T15:29:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2013-09-13T12:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-07-30T17:05:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2013-07-30T17:03:50.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-01-23T14:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-01-23T13:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-03-09T15:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-03-09T15:18:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-01-30T15:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.