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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000012520206260414

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8710a28e3e83a9f9f8c016fdcfcbe9f50fad8b833df56dd30400ac556a8e40fa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000012520206260414 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8710a28e3e83a9f9f8c016fdcfcbe9f50fad8b833df56dd30400ac556a8e40fa. SHA-256 do comentário: 5756ffa796bea08bd65e8d16e69c29671d14f4b34d1bdb5678e9c7a751cebcbb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2020-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2020-08-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2020-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2020-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2020-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:44:02.375000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200303134529
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8710a28e3e83a9f9f8c016fdcfcbe9f50fad8b833df56dd30400ac556a8e40fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-03 a 2020-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-08
Conclusão (TPU 51)
2020-08-27
Reativação (TPU 849)
2020-08-27
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-24
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-24
Remessa (TPU 123)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-03T13:45:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2020-03-09T16:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2020-03-19T15:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2020-05-12T12:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2020-05-20T12:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2020-05-20T13:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2020-05-21T15:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2020-06-02T14:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2020-06-12T16:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2020-06-24T15:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2020-06-24T15:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2020-09-08T14:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2020-03-12T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2020-03-16T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2020-03-16T17:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2020-03-18T16:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2020-04-07T10:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2020-05-07T00:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2020-05-13T11:22:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2020-05-26T16:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2020-05-26T16:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2020-05-26T16:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2020-05-26T16:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2020-06-04T16:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2020-06-04T16:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2020-06-06T00:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2020-06-08T00:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2020-06-15T19:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2020-06-20T00:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2020-06-20T00:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2020-06-20T02:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2020-06-20T02:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  33. 2020-06-20T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  34. 2020-06-20T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2020-06-24T00:28:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2020-03-03T13:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  37. 2020-03-12T13:47:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2020-03-18T17:46:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2020-03-26T00:06:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2020-04-06T18:19:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15372",
    "nome": "414 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.