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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000102920136210088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f4021ee3bb14a085df229831431b4eb7e10b95ee89178a211b3ca5bcd011727

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-30 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2013-07-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2013-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:55:45.113000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130430163137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f4021ee3bb14a085df229831431b4eb7e10b95ee89178a211b3ca5bcd011727

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-30 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2017-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-08
Definitivo (TPU 246)
2013-08-08
Documento (TPU 581)
2013-08-07
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
Remessa (TPU 123)
2013-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-31
Procedência (TPU 219)
2013-07-30
Recebimento (TPU 132)
2013-07-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-30T16:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-06-26T15:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-07-29T15:08:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2013-07-30T18:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-08-07T14:54:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-08-08T14:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-07-20T13:23:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2013-07-30T18:54:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2013-08-05T16:01:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-08-07T17:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-08-08T14:44:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-20T13:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-20T13:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-08-26T15:32:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.