TRE-BA — 06000265020206050114

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b5c22566768a4259eab39f7723ea5236ae45b9b80a669ea69c7b18856395f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Remessa (TPU 123)
2020-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-05-29
Reativação (TPU 849)
2020-05-29
Petição (TPU 85)
2020-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-18
Remessa (TPU 123)
2020-05-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas

  1. 2020-05-11T10:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-05-11T10:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2020-05-18T16:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  4. 2020-05-29T13:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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        "codigo": "30615",
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      }
    }
  5. 2020-06-02T13:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        "codigo": "30615",
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      }
    }
  6. 2020-06-05T15:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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        "codigo": "30615",
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      }
    }
  7. 2020-06-01T09:43:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-05-11T10:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-05-14T09:45:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-05-18T16:06:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2020-05-29T13:54:34.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-06-02T13:01:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-06-05T15:22:30.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2020-06-08T10:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-06-08T10:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30615",
        "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.