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Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRF1 00001498020194014101

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª Ji-ParanáGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7128001a0c28802f6b1e1ca4480f58c17a44c0aaa682e1f7c19f386e7bc54e48

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-02-26 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-05-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-09-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-09-30 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-02-10
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-30
Desistência (TPU 463)
2020-09-28
Conclusão (TPU 51)
2020-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T11:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  2. 2019-03-21T17:33:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  3. 2019-05-16T17:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  4. 2020-01-27T15:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  5. 2019-03-21T17:33:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
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  6. 2019-03-28T13:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
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  7. 2019-05-23T12:10:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  8. 2019-07-10T17:24:42.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  9. 2019-08-12T14:29:24.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  10. 2019-10-09T10:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
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  11. 2019-10-09T10:40:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
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  12. 2019-10-15T09:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  13. 2020-01-27T15:18:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  14. 2020-02-21T12:46:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  15. 2020-02-26T21:12:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  16. 2020-05-12T09:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  17. 2020-05-12T09:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  18. 2020-07-01T14:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  19. 2020-07-08T08:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  20. 2020-09-28T15:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  21. 2020-09-30T01:32:01.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  22. 2020-09-30T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  23. 2020-11-06T10:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  24. 2021-02-10T10:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  25. 2021-02-10T10:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  26. 2024-06-12T17:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}
  27. 2024-11-09T08:46:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12417",
    "nome": "01ª Ji-Paraná"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.