Wiki Jurídica

TJSE — 00032403120178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be7b177e9461c91dad41b74a05aea535aba40a7b1dc05d295a6068a5a41cb48

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2018-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2018-10-02
(TPU )
2018-09-18
Petição (TPU 85)
2018-08-30
(TPU )
2018-08-07
(TPU )
2018-07-26
(TPU )
2018-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Desistência (TPU 463)
2018-07-05
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-18T10:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-20T08:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-27T08:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-26T12:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-08-08T11:46:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-13T23:37:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-10-02T13:50:01.000Z — (TPU )
  8. 2018-08-30T12:09:39.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-07T02:48:17.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-26T12:24:20.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-18T00:50:10.000Z — (TPU )
  12. 2018-05-07T11:16:33.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-06T09:40:11.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-08T00:52:49.000Z — (TPU )
  15. 2018-01-26T12:46:27.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-30T11:11:30.000Z — (TPU )
  17. 2017-09-21T11:08:28.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-05T01:45:16.000Z — (TPU )
  19. 2017-08-23T11:07:02.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-15T15:55:12.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-18T01:48:10.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-05T12:46:07.000Z — (TPU )
  23. 2017-04-27T12:07:25.000Z — (TPU )
  24. 2017-01-27T11:56:58.000Z — (TPU )
  25. 2018-10-02T13:50:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-10-02T13:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-07-16T21:32:21.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  28. 2018-07-16T09:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-07-05T20:23:30.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  30. 2018-06-20T11:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-03-26T10:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-03-07T21:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-11-07T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-11-01T07:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-10-10T12:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-10-03T11:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-09-22T09:45:36.000Z — (TPU 50003)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2017-09-21T11:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-08-22T11:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-08-16T12:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.