Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00060645020008260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc796d3ff554c348b4b13ec78cb30f0eaa919a8bb9c4322a16c4c00cc8f7c2b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-12-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-11 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-02-11
Definitivo (TPU 246)
2009-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2009-02-11T12:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2017-06-16T15:02:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  5. 2017-06-16T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-06-16T15:02:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  7. 2020-08-06T13:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-08-07T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-09-13T16:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.