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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000575820216060033

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08dca96d853a607cbec68da27325ea8e8fc39bcd24a097a8c219c26fb39f27ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-07-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-07-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2022-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-10-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2022-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2022-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-29 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-30
Conclusão (TPU 51)
2022-11-28
Documento (TPU 581)
2022-11-07
Documento (TPU 581)
2022-10-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T11:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-07-09T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  3. 2021-11-08T15:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  4. 2022-04-24T18:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  5. 2022-05-10T19:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "33414",
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  6. 2022-06-08T10:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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  7. 2022-10-18T12:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  8. 2022-11-30T11:15:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  9. 2022-01-12T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-01-12T16:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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  11. 2022-01-13T13:53:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-01-28T10:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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  13. 2022-03-16T13:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  14. 2022-03-16T13:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  15. 2022-03-22T09:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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  16. 2022-05-03T08:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-14T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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}
  18. 2022-07-14T14:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  19. 2022-07-14T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  20. 2022-07-14T14:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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  21. 2022-07-16T02:55:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  22. 2022-07-17T01:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  23. 2022-07-18T01:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  24. 2022-07-18T01:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  25. 2022-07-22T02:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  26. 2022-07-22T02:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  27. 2022-07-22T02:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  28. 2022-10-21T14:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  29. 2022-10-29T14:20:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
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  30. 2022-11-07T18:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  31. 2022-11-28T11:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  32. 2021-02-08T11:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
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  33. 2021-07-13T12:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  34. 2021-11-10T15:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  35. 2022-01-13T13:53:08.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  36. 2022-04-25T12:05:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  37. 2022-06-21T15:44:33.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  38. 2022-10-18T17:32:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  39. 2022-12-01T09:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}
  40. 2022-12-01T09:48:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33414",
    "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.