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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Gratificação por Tempo de Serviço — TRT13 00001772520235130016

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f11af6fef2c385a96662cc9f46e8cfceb31e08e1cd3503472a2221907c2f0f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-17 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2023-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-10-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2023-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-08-25 para o assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-04 no assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-12 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Definitivo (TPU 246)
2023-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04
Conclusão (TPU 51)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Publicação (TPU 92)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-07
Publicação (TPU 92)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-06
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2023-09-06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-12T21:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-13T09:10:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-07-13T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-07-13T13:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2023-07-17T10:39:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2023-07-24T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-08-02T10:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-08-25T04:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2023-08-25T08:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-08-25T08:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-09-05T05:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2023-09-06T11:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-09-06T11:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-10-04T05:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2023-07-14T01:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-07-14T01:21:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-07-22T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-07-25T01:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-07-25T01:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-08-02T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-08-26T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-08-26T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-08-26T01:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-08-26T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-09-05T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2023-09-05T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-09-07T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-09-07T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-09-07T01:21:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-09-07T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-09-22T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-10-04T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2023-10-04T05:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2023-07-13T11:52:08.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
  35. 2023-07-13T11:52:08.000Z — Incompetência (TPU 941)
  36. 2023-07-13T14:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
  37. 2023-08-02T13:31:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-08-02T14:56:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2023-08-25T04:25:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2023-08-25T08:09:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.