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TJAM — 00002012820158043801

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE COARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0e138ca3b4b668f76d2def97de53f27444e8fa3a896b4e33f1480e8fee98046

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2019-05-13: Definitivo (TPU 246)
2019-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-18: Documento (TPU 581)
2018-09-04: Confirmada (TPU 12283)
2018-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-03: Conclusão (TPU 51)
2018-03-03: Documento (TPU 581)
2018-02-19: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-27T14:20:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-08-27T14:20:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-09-23T16:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-09-23T17:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}
```

2015-10-07T11:06:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
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    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
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2015-10-08T17:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
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2015-12-10T22:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-12-14T13:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-12-23T11:22:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5071",
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  }
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2015-12-26T10:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-01-28T18:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}
```

2016-02-25T13:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-02-25T13:09:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}
```

2016-04-07T15:48:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-06-03T10:53:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-06-03T11:03:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-06-03T12:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-06-13T11:37:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-08-18T10:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-08-29T11:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-08-29T15:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-02-08T17:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-02-19T08:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-03-03T17:19:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-03-03T17:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-08-27T11:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-10-18T09:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-12-05T22:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2018-12-05T22:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2019-05-13T08:59:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5073",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-08-27T14:20:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-09-23T16:56:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-09-23T17:03:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-10-08T17:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2015-11-22T19:30:11.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}
```

2015-12-15T08:17:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-01-26T16:41:14.000Z — Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}
```

2016-02-25T13:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

2016-06-03T10:51:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5071",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE COARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026020118110002 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TST — 00007404420155080208 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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- Tribunal: TJAM / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE COARI / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO