Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00089940920106130030

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 30ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 409465304992d45a0c2fed1bf1fe7c8d7de40852cf74af601163bd90a6938842

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-10-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2010-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-07-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-09 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-22 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-12 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-26 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Definitivo (TPU 246)
2021-07-12
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-22
Documento (TPU 581)
2019-08-09
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2010-11-18
Definitivo (TPU 246)
2010-10-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-10-27
Conclusão (TPU 51)
2010-10-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-26T16:45:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2010-10-27T17:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2021-06-22T15:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2010-11-18T14:15:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2019-08-09T15:08:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2019-08-09T15:08:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2021-06-22T15:02:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2021-06-22T15:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2021-07-12T09:52:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2021-07-12T09:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15699",
    "nome": "30ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.