Wiki Jurídica

Processo Administrativo — Casamento — TJAP 00013237620238030001

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7b42a0fdb4ee01a51f5e3b5d2a807c6ba06e1034e28eb24b27c0fd0c655c99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-13 — Evolução da Classe Processual; retificação de resultado de julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2023-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-02-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2023-02-08 para o assunto oficial «Casamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-13 a 2023-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08
Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-01
Documento (TPU 581)
2023-02-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-13
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2023-01-13
Conclusão (TPU 51)
2023-01-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casamento | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-13T08:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2023-01-13T13:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2023-02-01T13:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2023-01-13T13:11:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "retificação de resultado de julgamento",
      "valor": 100
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2023-01-13T13:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2023-01-13T20:12:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2023-01-18T11:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2023-01-26T14:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2023-02-01T13:22:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2023-02-08T17:29:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2023-02-13T11:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2023-02-13T11:21:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.