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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-SP 06000019720216260217

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86176ea012e5e27df8af3eed665ae32864fcf25ae87d19e8f4553505fd25ca23

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-01-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-01-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-01-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-01-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2021-02-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-02-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-19 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:37:49.036000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210107173613
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 86176ea012e5e27df8af3eed665ae32864fcf25ae87d19e8f4553505fd25ca23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2021-02-11
Reativação (TPU 849)
2021-02-11
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-28
Publicação (TPU 92)
2021-01-19
Definitivo (TPU 246)
2021-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-19
Documento (TPU 581)
2021-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-19
Documento (TPU 581)
2021-01-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T17:36:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  2. 2021-01-08T12:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  3. 2021-01-08T13:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  4. 2021-01-08T13:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  5. 2021-01-08T19:35:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  6. 2021-01-11T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  7. 2021-01-11T11:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  8. 2021-01-11T11:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  9. 2021-01-11T12:14:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  10. 2021-01-11T15:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  11. 2021-01-15T02:18:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  12. 2021-01-15T02:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  13. 2021-01-19T12:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  14. 2021-01-19T12:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  15. 2021-01-19T12:34:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  16. 2021-01-19T12:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  17. 2021-01-28T02:14:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  18. 2021-02-12T13:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  19. 2021-01-07T17:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  20. 2021-01-08T13:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  21. 2021-01-08T19:19:02.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  22. 2021-01-11T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  23. 2021-01-11T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  24. 2021-01-12T14:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  25. 2021-01-12T14:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  26. 2021-01-19T12:37:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  27. 2021-01-19T12:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  28. 2021-02-11T06:24:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  29. 2021-02-11T06:25:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  30. 2021-02-12T13:09:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}
  31. 2021-02-12T13:09:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14934",
    "nome": "217 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.