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Prestação de Contas — DIREITO ELEITORAL — TRE-BA 00007023320166050164

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 164a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3076fe4f19b4354bfc7f7cf3fb7e5db6330d4d06319eb3917e58a9336d408272

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007023320166050164 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “DIREITO ELEITORAL | Eleições | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Eleições | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “164a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3076fe4f19b4354bfc7f7cf3fb7e5db6330d4d06319eb3917e58a9336d408272. SHA-256 do comentário: f1ffb4c6a6c148f8238842d89fec8bb97a72e398a22bb3892f4dd9ae43ba8beb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-14T20:14:18.463000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160909112525
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3076fe4f19b4354bfc7f7cf3fb7e5db6330d4d06319eb3917e58a9336d408272

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-23 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-31
Definitivo (TPU 246)
2017-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-23
Definitivo (TPU 246)
2017-10-23
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Eleições | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento | DIREITO ELEITORAL | Eleições | Candidatos | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-23T13:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-10-23T13:28:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-10-24T09:57:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2017-10-24T09:57:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  5. 2017-10-31T08:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-10-31T08:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.