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TRE-TO — 06003641520206270016

Classe: Petição CívelOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1f8031679bd1936c21c46fb82ed338be4f8da9d6c298a9da84d46309b0feb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-16 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05: Definitivo (TPU 246)
2021-01-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06: Procedência (TPU 219)
2020-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-29: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Ver outros registros do assunto TPU 11662

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-16T17:45:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2020-10-17T12:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T21:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T15:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T01:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T01:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2020-11-08T01:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-12T02:22:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-11-12T02:22:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2020-11-12T02:22:38.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-05T11:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T17:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T14:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T14:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T14:52:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T15:58:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
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2020-10-17T17:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

2020-10-17T17:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-17T23:26:23.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T15:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2020-10-21T21:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
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2020-10-29T21:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

2020-11-06T18:50:10.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

2021-01-05T11:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16245",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

2021-01-05T11:49:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06005691020246020013 — Recurso Eleitoral · 2025-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MS — 06001062320246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002842420246150023 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-TO — 06009045120246270007 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000254120226260266 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 266 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
TRE-PI — 06002445520206180037 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-PB — 06002768320206150024 — Representação · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRE-PI — 06002365520246180064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI