Wiki Jurídica

TRE-MG — 00084043820106130028

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 28ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4190415c947f2e05020f323c09d1acbae6647f4ea9b85da2bed0449c1d65fe69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-06 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-13
deferimento (TPU 12444)
2020-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2019-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-06
Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-08
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-06T08:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2010-12-13T09:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2019-05-03T12:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2019-05-03T12:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2020-03-05T14:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2020-03-13T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2011-08-31T10:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2011-08-31T10:45:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2011-08-31T10:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2019-05-03T12:55:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2019-05-10T09:11:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2019-05-13T13:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2019-07-04T10:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2019-07-04T10:08:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2019-11-06T09:49:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2019-11-06T09:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  18. 2020-03-05T14:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  19. 2020-03-16T10:13:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  20. 2020-03-16T10:13:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15697",
    "nome": "28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.