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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00013095920106120003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90bf285ff31ce7e35615dd1d3a8419ddfc3134c1d6710448c55a3c54dd941e4a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2010-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2010-09-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2010-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-11-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-11-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2010-09-23 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-11-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-11-24 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Documento (TPU 581)
2015-11-24
Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-24
Arquivamento (TPU 12430)
2015-11-24
Documento (TPU 581)
2010-09-23
Definitivo (TPU 246)
2010-09-23
Desarquivamento (TPU 893)
2010-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2010-09-23
Documento (TPU 581)
2010-09-23
Documento (TPU 581)
2010-09-23
Documento (TPU 581)
2010-05-20
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-20T14:20:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  2. 2010-05-20T14:34:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  3. 2010-05-20T14:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  4. 2010-09-23T15:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  5. 2010-09-23T15:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  6. 2010-09-23T15:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  7. 2015-11-24T17:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  8. 2015-11-25T16:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  9. 2010-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  10. 2010-05-20T14:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  11. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  12. 2010-09-23T15:36:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  13. 2010-09-23T15:55:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  14. 2015-11-24T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  15. 2015-11-24T17:35:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}
  16. 2015-11-27T18:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14514",
    "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.