Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-ES 06000067420236080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cb0bd8d5f290863b100cac567dd806369dd3a184c45a529f19a987450f1bc9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-08-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-14 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-08-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-08-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-08-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-08-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-21
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-27T17:05:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:37:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T16:06:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-21T17:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T15:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-21T17:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-21T17:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-21T17:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:05:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:31:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:31:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:37:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T16:32:06.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T16:06:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-21T17:05:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-22T16:48:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-22T16:48:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-22T16:50:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-22T16:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-ES — 06000190320236080039 — Direitos Políticos · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-GO — 06000390420256090004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- TRE-GO — 06000390220256090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-PE — 06001578320246170006 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000402820266160046 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
- TSE — 06005007320226240000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Órgão julgador: 48 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE