TJPR — 00027210720188160087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a915c2d95ae99c26d7dbfc8ca28e9ac0e0d4505003061e0a8c97ce567e0ae05
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2021-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-08-09
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2018-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-01T15:23:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-01T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01T13:54:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-01T13:54:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-09T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001973620208100054 — Acordo de Não Persecução Penal · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / 2� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
- TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
- TJMS — 00002086420228120046 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / 2ª Vara
- TJES — 00001445120248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / 2ª VARA - IUNA
- STJ — 00003973920198240167 — Petição · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Petição
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJRR — 08011925720228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000284820168170360 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
- TJMS — 00002094320228120048 — Inquérito Policial · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCEL GUIMARÃES ROTOLI DE MACEDO / Vara Única