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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00017338120106120042

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96f8bae7b0eb59efd19d235d0691cfbc51acb624f41f0b54ef850e661b342062

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2010-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2010-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2010-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-05-18 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-02 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Desarquivamento (TPU 893)
2010-06-09
Definitivo (TPU 246)
2010-06-09
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Conclusão (TPU 51)
2010-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2010-06-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-02T15:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  2. 2010-06-08T16:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  3. 2010-06-02T15:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  4. 2010-06-08T16:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  5. 2010-06-08T16:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  6. 2010-06-09T18:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  7. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  8. 2010-06-09T18:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  9. 2018-05-18T15:25:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  10. 2018-05-21T13:10:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  11. 2018-05-28T13:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  12. 2018-05-28T13:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}
  13. 2018-05-28T13:43:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14534",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.