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TJAM — 06160244420158040001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bf7a3db49ba308b622919f4aa37d9e4c8ac893ed761fcc286c62df61220190b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-05-12: Documento (TPU 581)
2018-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-17: Publicação (TPU 92)
2018-10-15: Procedência (TPU 219)
2018-01-10: Conclusão (TPU 51)
2017-07-07: Petição (TPU 85)
2017-06-29: Documento (TPU 581)
2017-06-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-29T12:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-05-29T12:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-06-30T11:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-07-08T10:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-07-08T12:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-08-05T11:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-08-05T11:58:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-08-17T13:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-08-26T14:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-08-31T10:52:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-08-31T11:56:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-09-17T09:25:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-09-17T09:43:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-01T11:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-01T11:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-08T11:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-08T12:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-16T11:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-10-20T13:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-03-10T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-04-19T09:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-04-19T10:13:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-04-29T11:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-05-04T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-05-24T09:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-06-30T08:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-06-30T08:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-11-22T16:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2016-12-01T10:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-01-16T12:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-06-07T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-06-29T16:02:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2017-07-07T17:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-01-10T10:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-10-22T13:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2018-11-29T12:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2023-05-12T08:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2023-07-27T10:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-06-24T16:13:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

2015-06-29T11:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4791",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 06090707920158040001 — Procedimento Sumário · 2015-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJAM — 01159694820248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª TURMA RECURSAL
TJPI — 00001762720158180082 — Procedimento Comum Cível · 2015-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE AROAZES
TJAM — 06216793120148040001 — Procedimento Sumário · 2014-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJRR — 08012399620198230010 — Cumprimento de sentença · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006149720158150741 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Vara Única de Boqueirão
TJRO — 70462156420168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CIVEL
TJMG — 00022052620138130384 — Recurso Especial · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência