TJRS — 00037913020068210123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 102f18e90a445dc8ae8ac881991b8ca450c287b164e644bcf88262dc6aae8db8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-13 a 2022-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-13T15:58:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-01T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-12T08:47:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-06T12:58:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-12T11:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-08-09T15:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00051637320148210142 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF3 — 00083175720034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08036465320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08037062620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033901320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00020712320058210136 — Execução Fiscal · 2005-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / Vara Judicial - Tapera
- TJRS — 00331814620108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00000235520144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Santo Augusto / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS