Petição Cível — Requerimento — TRE-RS 00001027020136210067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ef0153b55e42df3eb13f94164d36236ea9ad1f14d188b9ff9a18cf2441bc24b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-10-31 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-05-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2014-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2014-10-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-03-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-03-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-06-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2016-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-07-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2016-07-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-09-23 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T09:57:07.772000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131031182045
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-10-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6ef0153b55e42df3eb13f94164d36236ea9ad1f14d188b9ff9a18cf2441bc24b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-31 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-31T18:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-10-31T18:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-20T18:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-26T15:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-11-29T17:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27190", "nome": "67 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-12-02T13:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-01-08T14:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-01-08T14:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-01-13T17:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-10T17:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-21T14:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-21T14:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-11T13:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-11T16:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-09T09:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-09T09:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-24T18:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-25T11:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-05-01T11:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-05-12T13:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-10-08T14:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-10-19T14:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-06T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-16T15:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-03-17T17:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-05T14:25:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-19T15:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-19T16:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-05-19T16:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-01T10:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-01T13:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-06-22T17:07:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-07-18T10:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-23T13:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-10T17:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-02-17T18:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-07T11:36:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-07T11:39:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-03-24T18:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-04-09T09:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27124", "nome": "1 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000146720186210128 — Petição Cível · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004883420166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06000607520246080025 — Petição Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RS / TRE-ES
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004995720166210057 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000517020266160074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-MA — 46308616120096100093 — Filiação Partidária · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000119120156100074 — Filiação Partidária · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000193520166100009 — Filiação Partidária · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 67 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001027020136210067 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “67 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 87 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2021-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6ef0153b55e42df3eb13f94164d36236ea9ad1f14d188b9ff9a18cf2441bc24b. SHA-256 do comentário:618f3ce8d0f0d1f9f396fc1f656d5bf6657131b36bc0441245700c36ff13138d.