Agravo — Acidente de Trabalho — TST 00009285620115150087

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9a3589adb6e99a9cb7829cbca38b7203c53a57cfa7e9a1fd86103bdba655445

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: a9a3589adb6e99a9cb7829cbca38b7203c53a57cfa7e9a1fd86103bdba655445
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2015-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-05-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-07-02 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-09-18 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-09-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-10-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2015-11-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2015-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-11-30 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2016-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-29 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-17 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-18
Publicação (TPU 92)
2015-12-17
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-23
Remessa (TPU 123)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2015-11-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-11
Remessa (TPU 123)
2015-11-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Honorários Periciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-02T12:45:45.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  2. 2015-09-18T14:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-11-09T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-27T13:38:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2015-05-05T11:33:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2015-05-07T14:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2015-05-07T14:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2015-05-14T11:39:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2015-06-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-06-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2015-06-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-08-31T15:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-09-30T20:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2015-10-27T18:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  15. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-11-11T13:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2015-11-11T18:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
    }
  18. 2015-11-12T15:00:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2015-11-12T16:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  20. 2015-11-23T17:55:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  22. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2015-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-02-17T17:34:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-06-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2015-04-24T22:56:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2015-05-06T12:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-07T12:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-01T12:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2015-10-05T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-02-17T17:34:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2015-06-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-12-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.