TJAP — 00013221820198030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b08e6ebdb11c184af6af0126329d3cf437ab26fa7d1d87c2a0eeb0c1e7fbfa0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-07 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-18
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-07
- Liberdade provisória (TPU 818)
- 2019-10-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Constrangimento ilegal | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3401
- Ver outros registros do assunto TPU 10950
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-07T09:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-07T11:57:36.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-12-04T13:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-07T09:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-07T09:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-07T12:30:55.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-07T12:41:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-06T09:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-12-04T13:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-12-10T22:18:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-12-16T19:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-12-18T07:53:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-01-08T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-01-08T16:41:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00017795520158260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA UNICA DE BASTOS
- TJSP — 30000555020138260322 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 02 CRIMINAL DE LINS
- TJMT — 00001909620178110094 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJES — 00000512120208080031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPR — 00000119320228160080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000268320218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJAP — 00018595220218030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJGO — 00154937520208090103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)