TJAC — 00029360820118010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3704c40476fb4b126b903b53b0433b04960ba36e218139e1eb3085736ef737e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-14 a 2016-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-27
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2015-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-07-25T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-10-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-12-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-14T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-04-27T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2011-04-27T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-04-26T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-04-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2011-05-03T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-05-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-05-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2011-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-22T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-06-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-06-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-06-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-06-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-12T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2011-06-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00187335520178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 00069978520178130512 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003213820148110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMA — 00002050420208100057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
- TJDFT — 00201747520168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMA — 00002032120208100126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
- TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMS — 00002158320268120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / Núcleo de Garantias