TJMG — 08481302920158130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d906c5183a5d6cd6d4ad33a0e7a23b58db0e98a4a371e7cfa02ae26af487390
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-05 a 2024-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-27
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2018-09-27
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2017-11-24
- Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
- 2017-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Patrimônio Histórico / Tombamento | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2018-09-27T14:25:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-07-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-07-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-09-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-09-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-09-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2017-11-24T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2024-05-27T00:00:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 04382186520118130145 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 6A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TRF6 — 00000589220074013815 — Ação Civil Pública · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJMG — 50005072620218130704 — Recurso Especial · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única de Eunápolis
- TRF6 — 00000216520074013815 — Ação Civil Pública · 2007-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF1 — 00002054420034013400 — Cumprimento de sentença · 2003-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Cejuc - Brasília
- TJMG — 33491679320138130024 — Recurso Especial · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
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