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TJMMG — 20001351020219130005

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8d50a080a3882bf2bbb4aeb324a0bd8f36a80e37559078fd2b3c24d4b6e6ae1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-11 a 2023-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-07-10: Definitivo (TPU 246)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Conclusão (TPU 51)
2023-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2021-12-07: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Conclusão (TPU 51)
2021-12-07: Remessa (TPU 123)
2021-12-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcela Incontroversa

Ver outros registros do assunto TPU 10869

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-10T13:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-10T13:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-03T17:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-03T17:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-12-07T15:00:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-12-07T11:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-12-07T11:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-12-03T11:52:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-16T10:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-11T09:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-10T16:48:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-10T16:29:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2023-07-03T13:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-12-07T14:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-16T09:58:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-11T09:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-11T09:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-11-11T09:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010767520115150052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT15
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara do Trabalho de Ituverava
TRT8 — 00001307620205080119 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT8
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT8 — 00001293820175080106 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT8
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT23 — 00001558320255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT23
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TJMG — 50344601820188130079 — Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRT19 — 00001801420155190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT19
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TJMG — 50180776220188130079 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRT23 — 00001538120205230126 — Cumprimento de sentença · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT23
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ