Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06001065820206180047

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 121e64b285a00aedfbb8bc054c315a5ff6c92892fd47c12d517123b5efaa40f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-07-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2021-07-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-08-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-31 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-30
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-31T11:06:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2020-09-24T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2020-09-24T14:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2020-12-14T14:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2021-03-15T16:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2021-07-28T06:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2021-05-21T17:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2021-07-23T15:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2021-07-26T15:52:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2021-07-31T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2021-08-03T13:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2021-08-03T13:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2021-08-03T13:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2021-08-03T13:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2021-08-03T13:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2021-08-04T12:42:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2021-08-05T02:26:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2021-08-05T02:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2021-08-05T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2021-08-10T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2021-08-10T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2021-08-30T11:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2021-08-30T11:58:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2020-08-31T11:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2020-09-24T14:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2020-10-02T13:21:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2021-01-19T10:48:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2021-04-12T00:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2021-07-29T14:32:31.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  30. 2021-08-30T11:59:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  31. 2021-08-30T11:59:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.