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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000829320206100098

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 105b129758d105e657ad1cb4524e83a397dda0a3927d72cd5441623b3db096ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2022-03-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2022-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2022-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-04-01 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2022-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2022-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2022-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-04-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-06 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Remessa (TPU 123)
2022-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01
Documento (TPU 581)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T11:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-03-09T14:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-03-09T14:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-03-09T13:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-03-09T13:38:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2021-03-05T11:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-03-05T11:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-09T15:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2022-02-03T18:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2022-02-11T15:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2022-02-11T15:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-02-11T15:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-03-08T18:32:59.000Z — Provimento (TPU 237)
  14. 2022-03-08T18:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2022-03-09T15:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-03-09T15:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-03-09T15:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-03-09T15:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2022-03-09T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-03-09T18:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2022-03-10T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2022-03-10T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-03-10T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2022-03-10T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2022-03-11T02:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-03-12T02:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-03-12T02:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2022-03-14T15:41:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2022-03-14T15:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-03-14T15:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-04-01T12:39:31.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  32. 2022-04-01T12:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2022-04-01T13:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2022-04-01T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2022-04-01T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2022-04-01T16:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2022-04-02T02:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-04-05T02:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2022-04-05T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2022-04-06T02:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.