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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000181220196100020

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91fc4c26599750dc8196598d6ee23d359de4d0b71be891dd69474fe382d5b250

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-12-16 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-04 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-09-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-21 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-09-21 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2020-09-21
Favorável (TPU 12322)
2020-09-21
Intimação (TPU 12263)
2020-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-03-04
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Intimação (TPU 12263)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T16:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-21T11:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-10-02T13:11:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-10-02T13:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-11-20T11:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-16T16:10:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-12-16T16:12:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-16T16:14:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-03-04T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-21T11:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-21T11:56:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-21T11:57:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-21T11:58:49.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-21T12:02:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51378",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.