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Arrolamento de Bens — TJPE 00000195619938170760

Classe: Arrolamento de BensOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d82851c28eace38332327cbd162a0eb4347dc7e3d1f7f9e4983855d8a3e85cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1993-01-28 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2009-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2010-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2010-08-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2010-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2010-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-07-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2023-07-07 — Mudança de Classe Processual; impedimento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); impedimento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-07-07 — Mudança de Classe Processual; impedimento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-07-07 — Mudança de Classe Processual; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-07-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2023-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-11-19 no assunto oficial «Arrolamento de Bens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-07-07 para o assunto oficial «Arrolamento de Bens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-01-28 a 2023-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-07
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2023-07-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-07-01
Provisório (TPU 245)
2010-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-09-14
Recebimento (TPU 132)
2010-08-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-08-19
Publicação (TPU 92)
2010-08-17
Procedência (TPU 219)
2009-08-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arrolamento de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1993-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2007-06-21T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-09-25T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2008-10-21T12:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-04-22T11:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2009-05-20T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2009-08-06T10:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-07-07T13:45:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
}
  9. 2023-07-07T13:46:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ]
}
  10. 2023-07-07T13:47:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ]
}
  11. 2008-08-26T10:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2008-10-14T11:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-10-21T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-11-12T12:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-08-17T08:52:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2010-08-19T09:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2010-08-31T10:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-09-14T09:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-19T12:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-07-01T13:58:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2023-07-07T13:44:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2023-07-07T13:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.