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TRT10 — 00001191220235100111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho do Gama - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5cad7f3ac0c266b615f2260ca8a2ab2c7d9aa3bce0ba3b2f004d54b047ad2d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-02 a 2024-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-10: Definitivo (TPU 246)
2024-01-10: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-05: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Definitivo (TPU 246)
2023-08-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28: Conclusão (TPU 51)
2023-08-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Descontos Salariais - Devolução | Desconfiguração de Justa Causa | Multa de 40% do FGTS | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-02T17:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-02-02T17:34:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-02-02T17:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-02-02T17:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-02-02T17:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-02-07T01:28:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2023-02-07T01:28:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-03-24T12:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-03-24T12:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-03-24T18:00:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-03-24T18:00:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-03T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-04T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-04T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-05-04T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-05-06T12:55:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2023-05-06T12:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-16T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-16T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-16T15:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-17T13:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-07-03T15:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-07-03T16:43:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-03T14:02:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-17T00:28:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-17T14:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-17T14:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-08-18T01:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2023-08-18T01:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-25T10:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-28T15:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2024-01-05T15:15:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-03-24T18:00:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-03-29T15:03:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```
2023-04-04T15:49:36.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2023-05-04T08:32:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-04T14:14:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}
```

2023-05-04T17:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-05-16T23:00:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

2023-08-17T14:52:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27650",
    "nome": "Vara do Trabalho do Gama - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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TRT20 — 00000154620205200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT20
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TRT16 — 00161419720255160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 3 referência(s) em comum
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