Wiki Jurídica

Dúvida — Liquidação — TJMG 00358815820168130319

Classe: DúvidaOrgao: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de ItabiritoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 503a7977c24d03f49810cd87c7efb457ad22726f3cfb82fdbc920402ea2d6ca9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-05-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-08-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-08-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-09-29 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-11-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-11-17 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-11-08 para o assunto oficial «Liquidação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2017-11-08
Desarquivamento (TPU 893)
2017-09-29
Definitivo (TPU 246)
2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2017-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-23
Procedência (TPU 219)
2017-08-23
Procedência (TPU 219)
2017-05-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T16:35:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  2. 2016-10-26T13:40:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  3. 2016-10-26T14:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  4. 2017-04-25T09:35:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  5. 2017-05-24T15:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  6. 2017-08-25T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  7. 2016-11-22T16:34:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  8. 2016-10-26T14:03:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  9. 2016-11-18T12:52:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  10. 2016-11-22T16:34:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  11. 2017-08-23T16:16:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  12. 2017-08-23T16:26:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  13. 2017-09-29T13:53:20.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  14. 2017-09-29T13:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  15. 2017-09-29T13:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  16. 2017-11-08T11:02:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  17. 2017-11-17T13:55:27.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}
  18. 2017-11-17T13:55:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16546",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Itabirito"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.