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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06001066720206180044

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5b8aeef9116af4c3e0a18bc883c90a7e0b05112a4da4aa5e211a159764682f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001066720206180044 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac5b8aeef9116af4c3e0a18bc883c90a7e0b05112a4da4aa5e211a159764682f. SHA-256 do comentário: f68b3acb3df9a810fae0f1384dd9ed7905b7aed753124e30864a3ac98d5d92b9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2020-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2020-10-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2020-11-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2020-11-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2020-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2020-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2020-12-03 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:41.352000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922182139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac5b8aeef9116af4c3e0a18bc883c90a7e0b05112a4da4aa5e211a159764682f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24
Reativação (TPU 849)
2020-11-24
Petição (TPU 85)
2020-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Remessa (TPU 123)
2020-10-28
Conclusão (TPU 51)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T18:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  2. 2020-10-02T10:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  3. 2020-10-02T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  4. 2020-10-15T15:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  5. 2020-10-20T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  6. 2020-10-23T09:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  7. 2020-10-28T16:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  8. 2020-10-29T13:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  9. 2020-09-22T20:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  10. 2020-09-22T20:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  11. 2020-09-22T20:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  12. 2020-09-22T20:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  13. 2020-09-22T20:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  14. 2020-09-22T20:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  15. 2020-09-22T20:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  16. 2020-09-30T15:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  17. 2020-09-30T17:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  18. 2020-10-07T15:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  19. 2020-10-07T15:33:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  20. 2020-10-07T15:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  21. 2020-10-14T20:50:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  22. 2020-10-15T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  23. 2020-10-15T02:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  24. 2020-10-15T15:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  25. 2020-10-16T15:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  26. 2020-10-16T15:57:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  27. 2020-10-16T15:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  28. 2020-10-16T16:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  29. 2020-10-19T10:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  30. 2020-10-19T10:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  31. 2020-10-20T02:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  32. 2020-10-20T02:21:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  33. 2020-10-21T15:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  34. 2020-10-21T15:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  35. 2020-10-21T15:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  36. 2020-10-21T16:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  37. 2020-10-22T14:31:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  38. 2020-10-23T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  39. 2020-10-23T13:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}
  40. 2020-10-23T13:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14457",
    "nome": "044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.