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Procedimento Sumário — Acidente de Trânsito — TJAM 00897854620048040001

Classe: Procedimento SumárioÓrgão: 11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 290bf5b4d33a5cca856e9485aa3a889a4d90f1dcdb9bbb9908e9a0705e0c59af

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 290bf5b4d33a5cca856e9485aa3a889a4d90f1dcdb9bbb9908e9a0705e0c59af
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 233 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-10-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-08-13 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  4. 2017-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2017-08-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  6. 2017-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  7. 2017-12-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  8. 2018-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  9. 2018-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  10. 2018-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  11. 2018-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  12. 2019-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  13. 2020-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2020-01-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  15. 2020-02-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  16. 2020-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  17. 2021-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  18. 2021-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2008-08-13 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-30 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/229

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-14T03:51:39.389000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20041012000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-10-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 290bf5b4d33a5cca856e9485aa3a889a4d90f1dcdb9bbb9908e9a0705e0c59af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 233 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-12 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Reativação (TPU 849)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2020-01-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-03
Reativação (TPU 849)
2018-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 233. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-10-12T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2005-11-23T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  3. 2008-02-18T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
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  }
}
  4. 2008-03-31T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "4780",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  5. 2008-08-13T12:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  6. 2009-01-28T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  7. 2011-05-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
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  }
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  8. 2011-05-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4790",
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  }
}
  9. 2011-05-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  10. 2011-05-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  }
}
  11. 2011-05-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2011-06-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  14. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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    }
  ],
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    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  15. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  16. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  17. 2011-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  18. 2011-12-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "4790",
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  }
}
  19. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  20. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  21. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  22. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  23. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4790",
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}
  24. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  25. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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  26. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  27. 2014-11-11T08:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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}
  28. 2014-11-14T08:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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}
  29. 2014-12-10T13:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2015-05-11T13:26:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2015-05-11T13:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
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}
  32. 2015-05-11T13:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
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}
  33. 2015-05-11T13:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4790",
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}
  34. 2015-05-11T13:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  }
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  35. 2015-05-11T13:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  36. 2015-05-11T13:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  37. 2015-05-11T13:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  38. 2015-05-11T13:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  39. 2015-05-11T13:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  40. 2015-05-11T13:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4790",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.