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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRS 00074917220108210123

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - Santo AugustoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 143f8741ac0b57bba7970e0c7d22f17f31c0929e051784939a1e2750a81397a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-01-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2021-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-07-30 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2021-09-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-09-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-05 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14
Homologação de Transação (TPU 466)
2021-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-14
Petição (TPU 85)
2021-09-03
Recebimento (TPU 132)
2021-08-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-05
Recebimento (TPU 132)
2021-07-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-30
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-05T14:02:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-22T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-07-26T18:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-07-26T18:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-07-30T18:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2021-07-30T18:03:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-08-11T15:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-09-14T16:53:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-09-14T16:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2010-09-10T08:16:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-09-06T08:54:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2013-02-08T10:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2013-07-18T09:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-10-23T13:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2021-08-12T12:42:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2011-05-26T14:59:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-10T15:42:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-07-14T14:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-01-14T16:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-07-28T16:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-08-05T16:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-08-09T13:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-09-03T17:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-09-14T16:54:59.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2021-09-14T16:56:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-09-14T16:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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