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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06000833920196200000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60ce87216c1e3f1513065c62b5c3e711789ab5f744d0e8a8e86ba097b796af4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-10-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-12-17 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2022-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-02-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-10 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Remessa (TPU 123)
2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Recebimento (TPU 132)
2021-12-17
Recurso Especial (TPU 433)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-10T14:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-06-11T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-06-10T14:31:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-06-10T14:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-06-11T13:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-06-11T13:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-06-11T22:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-10-20T20:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-10-21T16:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-10-21T16:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-10-21T16:12:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-12-17T10:31:25.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  13. 2021-12-17T10:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-02-01T13:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-02-01T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-02-01T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2022-02-02T02:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-02-02T02:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-02-08T02:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-02-17T02:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-02-17T14:08:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2022-02-17T15:20:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2022-02-17T15:20:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.