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TJAL — 07003432620178020034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3d772f84aa872748999c9bab2da2a3cd0e790e9141a929c7f1df4e0dd854006

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2023-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Definitivo (TPU 246)
2023-05-04: Definitivo (TPU 246)
2023-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-04: Documento (TPU 581)
2023-05-03: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Documento (TPU 581)
2023-04-08: Documento (TPU 581)
2023-04-08: Documento (TPU 581)
2023-04-08: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-12-22T08:16:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-01-03T10:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-03T11:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T00:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T10:24:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T12:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T18:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-14T06:39:40.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-02-14T14:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-15T10:10:23.000Z — Audiência (TPU 970)

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2022-02-15T18:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T18:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2022-02-26T02:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T16:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2022-08-02T14:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2022-08-02T14:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2021-02-25T13:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-02-25T13:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T13:10:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-02-25T13:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-25T13:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-02-25T13:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-25T13:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-02-26T12:23:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-26T13:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-03-01T08:20:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-01T21:34:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-03-01T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-03-01T21:35:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-03-01T23:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-01T23:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2021-03-04T09:50:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-03-04T13:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-04T13:04:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-03-08T02:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T01:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-03-17T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-03T23:23:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-04T11:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-10-05T09:07:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031244220198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00031295120208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJES — 00001568520188080057 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
TJAP — 00031941520218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00006681020178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / 6ª Vara Mista de Patos
TJPB — 00006734620198150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / Vara Única de Boqueirão
TJPB — 00006633820158150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / Vara Única de Sumé
TJPE — 00000304620148171020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI