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TRE-AM — 06001754620246040013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e333c3e3171258264b0a540c5404a8b314fb32837c4dfe5d039e9d2b1b51584

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25: Definitivo (TPU 246)
2024-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Documento (TPU 581)
2024-10-22: Petição (TPU 85)
2024-10-21: Publicação (TPU 92)
2024-10-21: Publicação (TPU 92)
2024-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito

Ver outros registros do assunto TPU 11633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-02T13:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T15:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T18:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T19:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-07T10:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T11:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T16:35:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T15:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T19:33:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-07T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-19T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-19T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-21T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-21T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T11:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T13:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-04T19:25:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-04T19:26:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-04T19:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-07T10:53:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-08T21:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-18T08:53:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T08:53:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T10:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-18T10:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T15:21:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-25T15:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14348",
    "nome": "13  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001121720206060074 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-RJ — 06000766820216190141 — Petição Cível · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-PI — 06002286820206180048 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE ELESBÃO VELOSO PI
TRE-PB — 06002648520206150051 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-AM — 06004267320206040023 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TSE — 06003942820206130117 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003983220206120040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06003971020246010009 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1