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TRE-PB — 06001358920246150035

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e561a1cbf78b05aa3ef40e8186a51ab4c638d3b9d1266cd617b614e571ff313f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-12 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29
Definitivo (TPU 246)
2024-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-29
Documento (TPU 581)
2024-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Publicação (TPU 92)
2024-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-24
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-12T11:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-17T15:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-18T14:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-10-25T14:19:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-17T15:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-24T10:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-10-24T10:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-24T10:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-10-25T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-10-25T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  11. 2024-11-01T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  12. 2024-11-29T13:40:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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  13. 2024-11-29T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  14. 2024-07-12T11:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  15. 2024-10-24T09:35:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  16. 2024-10-24T09:35:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
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  17. 2024-11-29T13:44:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
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  18. 2024-11-29T13:44:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.