TRE-SC — 06000062420246240071

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 71 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031778e4e8175d0d4147584aaf47967ba101e863c259867b7c99d66d2d4f6f78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Definitivo (TPU 246)
2024-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-16
Petição (TPU 85)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-01T16:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-04T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-03-04T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-07T14:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-03-16T20:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-03-16T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-18T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-22T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-03-22T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-22T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-03-22T13:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  12. 2024-03-01T16:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2024-03-04T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-03-15T14:23:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  15. 2024-03-15T14:23:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2024-03-15T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-03-15T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-03-15T14:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-03-22T13:17:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2024-03-22T13:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.