TRE-SC — 06000062420246240071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 031778e4e8175d0d4147584aaf47967ba101e863c259867b7c99d66d2d4f6f78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-01 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
- Ver outros registros do assunto TPU 12598
- Ver outros registros do assunto TPU 11767
- Ver outros registros do assunto TPU 12069
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-01T16:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T15:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T14:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-18T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T13:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-01T16:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-04T15:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T14:23:02.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T14:23:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-15T14:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T13:17:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-22T13:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14673", "nome": "71 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000442820246190151 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-SC — 06000061620246240106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000062520256260009 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA
- TRE-RJ — 06000242220246190059 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-RR — 06000537320266230000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RR
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-SC — 06000278820246240074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000066420266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000010520246130169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 71 ª ZONA ELEITORAL / 169ª Zona Eleitoral - Mantena