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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estupro de vulnerável — TJSE 00005696620148250057

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BREJO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1367fa4023edb92d50949984aecc5259327aec7adff053eb187fa4c4dd28aac7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-02-12 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2015-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2015-06-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-07-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estupro de vulnerável» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Que questão do assunto «Estupro de vulnerável» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. Que questão do assunto «Estupro de vulnerável» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-14 a 2018-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-03
(TPU )
2018-02-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-02
(TPU )
2018-02-02
(TPU )
2018-02-02
(TPU )
2017-11-10
(TPU )
2017-11-10
(TPU )
2015-07-23
(TPU )
2015-07-16
(TPU )
2015-07-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-16T10:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-06-23T11:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-02-12T11:23:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-02-03T02:21:05.000Z — (TPU )
  5. 2018-02-02T12:56:37.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-02T11:24:35.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-02T11:24:35.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-10T10:09:22.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-10T10:08:55.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-23T15:13:18.000Z — (TPU )
  11. 2015-07-16T10:47:13.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-05T10:03:20.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-28T12:50:43.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-14T13:00:59.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-16T10:53:30.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-16T10:52:44.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-16T09:56:04.000Z — (TPU )
  18. 2015-01-16T09:53:18.000Z — (TPU )
  19. 2014-12-18T15:32:37.000Z — (TPU )
  20. 2014-12-16T13:04:50.000Z — (TPU )
  21. 2014-11-27T09:10:55.000Z — (TPU )
  22. 2014-11-19T08:59:53.000Z — (TPU )
  23. 2018-08-09T12:44:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-02-02T11:27:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-02-02T11:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-07-15T13:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-06-19T09:26:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-06-15T08:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-06-11T11:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-01T08:00:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-26T12:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-22T13:50:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-05-15T09:57:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-05-11T08:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-06T11:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-29T09:36:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-04-22T09:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-04-22T09:19:28.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-04-22T09:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-04-16T10:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.