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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00043860620008250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbbc9f2659049285d337077ed61fa372de7a7d65da452751731033a2cdf50635

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-21 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-02-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-04-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-07-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-13 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-18 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
(TPU )
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-11-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-06-22
Recebimento (TPU 132)
2016-06-17
(TPU )
2016-06-17
(TPU )
2016-04-20
(TPU )
2016-04-13
(TPU )
2016-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-07T10:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T11:26:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-11-23T12:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-01-27T10:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2014-09-30T11:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-20T10:29:42.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-17T09:14:11.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-17T09:13:46.000Z — (TPU )
  9. 2016-04-20T10:57:15.000Z — (TPU )
  10. 2016-04-13T14:16:33.000Z — (TPU )
  11. 2016-04-07T10:24:32.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-16T08:53:41.000Z — (TPU )
  13. 2015-11-12T09:58:00.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-27T11:49:46.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-07T13:09:12.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-20T10:36:25.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-30T09:31:04.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-25T10:53:41.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-18T10:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-11-11T09:11:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-10-13T09:44:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-08-16T11:40:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-07-04T12:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-06-22T11:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-07T10:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2016-04-07T10:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-02-24T09:59:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-16T08:53:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-10-01T12:11:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-08-21T11:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-08-21T09:48:41.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  32. 2015-01-27T11:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-01-07T13:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-11-05T10:01:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-10-23T15:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-10-20T08:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-13T09:14:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-10-07T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-10-06T11:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-30T11:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.