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TRE-MA — 00006877320166100019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b78b5a73aeb548e6b27c687ec33461c70e96b026640f79968d32419a0655eb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-01 a 2017-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-26
Definitivo (TPU 246)
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-04-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-06
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-20
Intimação (TPU 12263)
2017-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2016-12-12T10:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-06T08:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2017-03-30T09:02:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2017-04-18T09:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-04-24T08:45:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-04-26T10:16:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2016-12-05T12:22:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-12-05T12:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-12T10:21:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-16T10:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-22T13:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-20T13:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-20T13:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-04-06T07:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-04-26T10:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2017-04-26T10:28:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51376",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.