Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000057720135030092
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfdfd1ffbb3978d1cdb2a378014e2bc516d17c24e09a3e374bad7a9422357264
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-06 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-01-20 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-01-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-03-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-06-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-11-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-12-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-09-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-01-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-03-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-05-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-08-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-10-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-01-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-01-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-01-20 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2019-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-01-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Citação | FGTS | Obrigação de Entregar
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 10938
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 10670
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-01-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-05-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-12-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2014-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2014-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
- 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00240291420265240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT24 — 00000524420105240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT24 — 00241507620255240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT3 — 00000037720115030060 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 1ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT3 — 00000568820135030092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT3 — 00000575820145030021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TJPE — 00000260520138171550 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- TJRO — 70049772620168220014 — Cumprimento de sentença · 2016-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJRO
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo / 4ª VARA CÍVEL