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TRF4 — 00003346720014047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488c607dc3fa36cecf04a4ac7ecede405f9e8aa1360610a0f62fc50f71668f8b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-22 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09: Recebimento (TPU 977)
2019-08-09: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-08-09: Remessa (TPU 123)
2019-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-12: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-12: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2018-06-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2018-06-12: Documento (TPU 581)
2018-06-11: Recebimento (TPU 977)
2018-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-01: Remessa (TPU 123)
2018-05-22: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Ver outros registros do assunto TPU 6118

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-09T13:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T12:31:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-06-11T12:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-06-01T12:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-14T16:03:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T16:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-23T14:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T11:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-25T17:48:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-08-17T14:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-16T14:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-03T16:39:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-13T15:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-23T12:47:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-18T13:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-07-16T02:24:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-13T18:04:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-02T12:35:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T12:19:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-05-09T13:04:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2008-04-30T17:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2008-04-30T14:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-04-18T12:09:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-16T17:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-04-07T12:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
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2008-04-01T18:45:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-03-31T17:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2008-03-28T14:21:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2008-03-25T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2008-03-25T13:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-03-14T11:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-03-13T17:54:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-01-25T10:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-12-19T13:44:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-12-05T16:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2006-12-04T06:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-11-30T15:30:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-11-27T11:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2006-11-16T17:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-11-09T16:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00174936420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00198981020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 01040752720174025166 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00055352620084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00041500920094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 01412923420174025157 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01512860720174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00192488920244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal

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