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TRE-RJ — 06000442320206190198

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2d0ac95e9377a054714485b15700ad7120adf7e2bcab1358a30faf2c9e3f5b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-13: Documento (TPU 581)
2023-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-13: Documento (TPU 581)
2023-04-27: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-30T11:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}

2020-05-07T18:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-06-03T12:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-07T17:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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2020-09-07T17:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T22:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T22:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T17:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-27T14:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-04-17T15:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
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2020-07-07T10:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
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}

2020-07-07T16:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
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  }
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2020-07-21T17:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-07-21T17:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-07-23T17:40:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-08-10T17:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-08-10T17:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-09-17T17:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-09-17T17:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-09-17T17:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-09-17T17:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
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2020-10-07T21:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2020-10-08T11:32:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-13T17:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-13T17:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-17T14:33:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}
```

2023-03-17T14:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-21T15:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-21T15:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-21T15:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-24T18:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-27T14:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-27T14:34:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-28T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-28T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-03-29T10:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-04-13T11:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-04-13T11:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-04-13T11:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2023-04-14T14:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000401920226160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-SP — 06000168020196260041 — Petição Cível · 2019-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS
TRE-SP — 06000152520206260053 — Petição Cível · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA
TRE-SC — 06000446720246240093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000121020236130253 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-RJ — 06000840620206190036 — Petição Cível · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 99 ª ZONA ELEITORAL